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Construindo uma sociedade global livre de amianto

2 octubre, 2005

Fernanda Giannasi

As idéias dominantes de progresso e modernidade se basearam num modelo de desenvolvimento equivocado, apoiado sobre o pressuposto fundamental "de que a natureza é um objeto a ser dominado, apropriado, transformado, comercializado e finalmente descartado".
O século XX foi marcado pela transferência de tecnologias desacreditadas e ambientalmente inseguras para locais onde primassem a falta de regulamentação e de controle social, constituindo-se em verdadeira prática de racismo ambiental ou injustiça ambiental, que condena sistematicamente populações mais vulneráveis aos riscos "inerentes" e impostos por estas escolhas.
O amianto ou asbesto, fibra mineral reconhecidamente cancerígena para os seres humanos, é um exemplo típico disto. O Brasil, entre outras nações emergentes, receberam de braços abertos estas indústrias com grande potencial poluidor e de causar danos irreversíveis à saúde humana. Tudo em nome de um "pretenso" progresso econômico, que não primava nem pelo desenvolvimento social e muito menos pelo respeito ao meio ambiente.
Embora conhecido da humanidade desde os primórdios da civilização por ser indestrutível e incombustível, foi após o advento da Revolução Industrial que seu uso se intensificou, por ter excelentes propriedades de isolamento térmico. Foi então denominado o "mineral mágico" ou "seda mineral", este último pela sua propriedade de ser facilmente tecido.

Desde 1.906, na Inglaterra, quando se relatou o primeiro caso cientificamente comprovado dos malefícios do amianto para os trabalhadores, que direta e ocupacionalmente se expunham às suas fibras, ele tem sido alvo de restrições nos países desenvolvidos, principalmente a partir dos anos 60, quando se provou que ele era também nocivo para aqueles que se expunham indireta ou ambientalmente, entre eles os familiares dos trabalhadores, moradores do entorno das fábricas, minas e usinas de beneficiamento do amianto, usuários de instalações isoladas termicamente com o material e consumidores em geral. Passou daí a ser denominado de "killer dust"(a poeira assassina). Steve McQueen, artista de cinema norte-americano, foi uma das vítimas ilustres do amianto, morto em 1980 de mesotelioma(tumor cancerígeno e incurável pelo amianto), contaminado quando serviu a Marinha de seu país como fuzileiro naval e depois como piloto de prova, testando carros de corrida.
Surgem aí os primeiros movimentos relevantes clamando pelo "banimento" do amianto, que vem ocorrendo gradativamente em todo o mundo desde então. Inicialmente eram restrições a certos usos e tipos de amianto, como nos países escandinavos, na década de 70, até o banimento total nos anos 90(Itália, França e Alemanha) e a aprovação em 1.999 da Diretiva 76/769/EEC pela União Européia, adotada a partir de 1/1/2.005.
Atualmente, 42 países proíbem o uso do amianto. No Brasil, várias cidades(São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto, Osasco, São Caetano do Sul, Guarulhos, entre outras) e 4 estados(Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e mais recentemente Mato Grosso) aprovaram leis que proíbem a sua extração, comercialização, produção e uso. Infelizmente a leis estaduais de São Paulo e Mato Grosso do Sul foram revogadas pelo STF-Supremo Tribunal Federal, que alegou, para tal decisão, que ambos Estados invadiram competência exclusiva da União. Na verdade, o que pesou nesta decisão foram os interesses econômicos envolvidos e o forte lobby do governo goiano, que tem na exploração deste mineral a segunda maior arrecadação de ICMS do Estado. Os parlamentares goianos, inclusive, constituíram na Câmara dos Deputados a chamada "bancada da crisotila", denunciada na reportagem da Revista Época de 11/4/2005, nº. 360, sob o título de "Lobby Mortal", como tendo recebido, na sua grande maioria, dinheiro da mineradora SAMA para suas campanhas eleitorais.
O uso disseminado e popularizado da Internet e a constituição das chamada cybercommunities (comunidades cibernéticas ou virtuais), ou como preferem alguns autores denominar "grupos de ação ou de pressão coletiva transnacional", aliados aos movimentos das vítimas do amianto, em todo o mundo, foram decisivos para que se adotassem medidas de tal envergadura – o banimento da fibra cancerígena.
As vítimas da ex-planta da Eternit em Osasco, Estado de São Paulo, a partir do fechamento da empresa em 1993, se organizaram na ABREA-Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e, auxiliados pela Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina, desencadearam uma campanha massiva a nível nacional pelo banimento do amianto. Atualmente, outros grupos locais de vítimas estão organizados nos estados da Bahia(ABEA) e Rio de Janeiro(ABREA/Rio) com ex-empregados da Brasilit, Eternit, Eterbras, SAMA, Teadit/Asberit, entre outras, e articulações, neste sentido, também podemos encontrar no Rio Grande do Sul e Paraná.
Este tipo de ativismo, desenvolvido pelos contra-poderes, assim constituídos, como é o caso das vítimas do amianto, propõe-se a pensar localmente(definindo os problemas, necessidades e demandas) para atuar globalmente e assim gerar as mudanças necessárias e a superação dos riscos a nível mundial e não a sua mera gestão, como defendem as teses empresariais do responsible care, uso controlado, qualidade total etc. Estes grupos construíram assim um espaço de cidadania ou um tipo de "cidadania de protesto", principalmente pela inexistência de representação de seus interesses na esfera pública. Entre estes interesses estão a busca por conhecer o seu real estado de saúde, a garantia de tratamento digno e a indenização pelos danos sofridos.
Diante desta "globalização feita por baixo" e a pressão por ela exercida sobre a OIT-Organização Internacional do Trabalho e OMS-Organização Mundial da Saúde, os produtores de amianto tentaram transferir o debate sobre o uso da fibra cancerígena destes fóruns tradicionais de discussão para a Organização Mundial do Comércio-OMC, todos eles em tese ligados às Nações Unidas. Buscaram ali apoio e foram surpreendentemente derrotados, porque até os juízes deste tribunal econômico, totalmente contra barreiras alfandegárias, decidiram que o banimento não "feria" as regras do livre comércio, porque se baseava na proteção da saúde pública e, por conseguinte, da preservação da espécie humana.
Mais uma prova do trabalho vitorioso que estes movimentos sociais têm tido em todo o mundo, foi o que ocorreu, no Brasil, recentemente, quando as vítimas do amianto obtiveram a suspensão pelo CONAR-Conselho Nacional de Auto Regulamentação da Propaganda da milionária campanha publicitária promovida pelo Instituto Brasileiro do Crisotila, que tinha como um de seus slogans: "VERDADE SEJA DITA: A PRODUÇÃO E A APLICAÇÃO DO AMIANTO CRISOTILA NO BRASIL RESPEITA AS NORMAS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO".
Arvorando-se de detentores da VERDADE, tentaram induzir a população a erro de que há dois tipos de amianto: um "do mau" -usado em todo o mundo e o "do bem" – produzido e utilizado no Brasil – a crisotila ou amianto branco, a propaganda julgada enganosa por unanimidade dos conselheiros do CONAR tinha como mote principal: "Amianto Crisotila. Respeitando a Vida, Fazendo o Brasil Crescer". Usando de apelos emocionais muito caros à sociedade brasileira, a peça publicitária, publicada nas principais revistas semanais e jornais de grande circulação, bem como em centenas de outdoors em todo o território nacional, continha os seguintes dizeres: "ESTA VERDADE NÃO TEM DOIS LADOS: O AMIANTO CRISOTILA GERA MAIS DE 200.000 EMPREGOS NO BRASIL". Esta é mais uma das inverdades apregoadas pelos lobistas pró-amianto, pois, o banco de dados do Ministério do Trabalho e Emprego, instituído pela Portaria 001/91, nos dá conta de que são somente 3.500 empregos gerados pela indústria de mineração de amianto e o setor de fibrocimento ou cimento-amianto, que consome 95% de todo o minério produzido no Brasil. Isto é, sem sombras de dúvidas, muito menos postos de trabalho ameaçados do que o patrocinado pela prostituição infantil e o tráfico de drogas, que também geram trabalho, mas que ninguém com o mínimo de bom senso concordaria ter estas atividades legalizadas.
A decisão do CONAR foi contestada pelo Instituto Brasileiro do Crisotila, tanto administrativamente no próprio órgão como na Justiça comum, mas não obteve o sucesso desejado, como prova de que setores de nossa sociedade já começam a repudiar este tipo de modelo de desenvolvimento predatório.
Mais uma prova cabal de que "Esta Verdade não tem dois lados", é que O AMIANTO MATA, pois, dia após dia, minúsculas fibras, que se desprendem no manuseio do mineral ou de produtos que o contenham, são aspiradas e podem se alojar no pulmão, causando uma fibrose(asbestose) ou o seu "endurecimento" e levar ao câncer, mesmo em outros órgãos do corpo humano, num período de quinze até quarenta anos, após a primeira exposição, denominado "período de latência".
Na Europa, milhares de mortes determinaram indenizações em valores superiores a 200 mil dólares para as famílias. Mesmo nestes países em que o uso da fibra já foi proibido, estima-se que esta epidemia de câncer e outras doenças incuráveis persistam por pelo menos mais duas a três décadas. O prestigiado trabalho do epidemiologista inglês Julian Peto, publicado no jornal Lancet, prevê, que somente na Europa Ocidental, haverá 500 mil mortes por câncer atribuídas ao amianto nos próximos trinta e cinco anos.
No Brasil, já há cerca de 2.500 vítimas do amianto de uma única empresa, a Eternit, que reconheceu, através de sua advogada, em audiência no Ministério Público do Estado de São Paulo, esta alarmante cifra. Isto é a parte conhecida deste quadro de invisibilidade epidemiológica dos casos de doenças relacionadas à exposição ao amianto no país. Inexistem estatísticas oficiais, fato este agravado pela utilização desta matéria-prima disseminada em mais de 3.000 produtos e itens encontrados em nossas indústrias, que na sua maioria, não reconhecem usar o amianto como matéria-prima. Quem explora este produto perigoso alega que todos estes casos de doenças, já tornado visíveis, são derivados do desconhecimento que as empresas tinham no passado sobre os riscos do amianto e das más condições de trabalho existentes à época. Afirmam que, a partir desta comprovação científica, nos anos 80, medidas severas foram adotadas para evitar que novos doentes surjam.
Costumamos dizer que estas medidas só poderão ser avaliadas concretamente quando ultrapassarmos o período de latência das principais doenças, o que deverá ocorrer lá pelos idos de 2.020. Muito tempo ainda para continuar-se a expor nossa população a este consabido risco na obtenção de tais provas da eficiência das medidas de Higiene Industrial adotadas pelas principais empresas para corrigirem "erros" do passado. Tal discurso oportunista de que no passado tudo era diferente e que as fábricas eram precárias e por isto se adoeceu(como se não fossem eles próprios os responsáveis); discurso este, a bem da verdade, que interessa apenas aos produtores de amianto, fere, inclusive, princípios básicos, como o da precaução, pois havendo dúvidas remanescentes se recomenda que se opte em prol da proteção da vida! Não nos deixemos enganar: a ausência de provas não pode ser utilizada, nestes casos, como justificativa de prova de ausência.
Mesmo diante deste quadro grave da falta de conhecimento e reconhecimento oficiais das doenças relacionadas ao amianto em nosso país, que deveriam demandar ações concretas e efetivas para proteção da saúda de nossa população, nossos governantes continuam na contramão, sendo o amianto manuseado por quaisquer pessoas em nosso país, muitas delas desconhecendo o fato da existência da fibra cancerígena e outros tantos ignorando absolutamente seus riscos.
Não se tem ainda previsão por parte das autoridades públicas de quando se porá fim a este flagelo, embora tenha sido anunciado em março do ano passado de maneira estrondosa pelos representantes do Ministério do Trabalho que "o banimento do amianto era uma questão de governo e estava dado" e que faltava apenas decidir quando seria efetivado. De lá para cá, pouco se avançou nesta direção, havendo indícios claros de recuo, como ocorreu antes com bravatas anunciadas pelo ex-ministro Sarney Filho e outros tantos políticos que, sob holofotes, fazem um discurso para o público que lhes interessa sem qualquer responsabilidade. Infelizmente suas promessas, não são cobradas pelos seus eleitores e muito menos sua coerência.
Enquanto nada é feito por aqui, há até quem utilize o amianto na produção de cosméticos e tratamentos para rejuvenescimento à base de banhos de lama, contendo a fibra cancerígena e já proibida no Brasil, os anfibólios, como recentemente nos deparamos em Jaramataia, no Estado de Alagoas, que foi denunciado pelo IDEC-Instituto de Defesa do Consumidor ao Ministério Público do Estado de Alagoas. O IDEC lançou, a partir daí, uma grande ofensiva pelo banimento da fibra cancerígena, o amianto crisotila, o único ainda permitido em nosso país.
Esta verdadeira fábrica de câncer a céu aberto revela o descaso pelos consumidores e pela saúde pública em nosso país. Tudo em nome da ganância e de um pretenso desenvolvimento "sustentado", que tem pouco respeito pela preservação da espécie humana.
Esta verdade realmente não tem dois lados: o amianto mata e deve ser banido já!